Legislação

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Portaria

Número: 080/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO àervidora Pública Municipal efetiva, ROSELI RODRIGUES DE SOUZA SOARES

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Portaria

Número: 079/2025

Nomear Servidor Público Municipal

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Portaria

Número: 078/2025

DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Efetiva ELIZABETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS, para atuar como AGENTE DE CRÉDITO

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Decreto

Número: 077/2025

Estabelece valores para ocupação de bens
públicos

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Portaria

Número: 077/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público Municipal efetivo, ERISVALDO SOARES

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Portaria

Número: 075/2025

Nomear Servidor Público Municipal

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Decreto

Número: 074/2025

Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2025

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Portaria

Número: 074/2025

Nomear Servidor Público Municipal

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Portaria

Número: 073/2025

NOMEAR o senhor ADIVALDO ANGELINI, para o Cargo de Provimento em Comissão de
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

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Portaria

Número: 071/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor Público Municipal efetivo, ARNALDO BARBOSA SILVA

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Portaria

Número: 068/2025

Constitui COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO para análise de candidatos autodeclarados de cor preta e parda

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Portaria

Número: 067/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora Pública Municipal efetiva, JOCELENE RANIERI DA SILVA

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Portaria

Número: 065/2025

DESIGNAR o Servidor Público Municipal Efetivo JOÃO BATISTA BORGES RIGONI, como responsável pela DIVISÃO DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO

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Portaria

Número: 064/2025

DESIGNAR o Servidor Público Municipal Efetivo LUCIANO CAMARGOS
PEGO, como Atendente da Sala do Empreendedor DO MUNICÍPIO DE
LUPIONÓPOLIS

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Decreto

Número: 063/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional e o funcionamento da Coordenadoria da Mulher, criada com fundamento na Lei Municipal nº 16/2025, e dá outras providências

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Portaria

Número: 063/2025

REVOGAR, a partir de 17/02/2025, os efeitos da Portaria nº 060/2025

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Portaria

Número: 062/2025

Atribuir 20 horas de Jornada Suplementar, a Servidora Pública Municipal Efetiva, cargo de professora - 20 h semanais, CLARA AQUINO DOS SANTOS SILVA

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Decreto

Número: 061/2025

Permissão de Uso para o Parque de Exposição e Rodeio “Amauri Edson Tiberio"

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Portaria

Número: 061/2025

Atribuir 20 horas de Jornada Suplementar, Servidora Pública Municipal Efetiva, cargo de professora - 20 h semanais, GLAUCILENE AGOSTINHO

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Portaria

Número: 060/2025

Designa representante municipal para exercer atividades de Gestor Fiscal de Convênio

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Portaria

Número: 059/2025

Nomear o senhor PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de
Provimento em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE

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Portaria

Número: 058/2025

NOMEAR o DR RENATO JOSÉ DOS SANTOS MOTA, para o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR JURÍDICO

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Portaria

Número: 057/2025

NOMEAR a Senhora DHAIANE CAMPOS BUENO, para o Cargo de Provimento em
Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

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Decreto

Número: 056/2025

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA

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Portaria

Número: 056/2025

Exonerar Servidor Público Municipal

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Decreto

Número: 055/2025

nstitui a CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL–CAISAN do município de Lupionópolis

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Portaria

Número: 055/2025

Exonerar Servidor Público Municipal

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Portaria

Número: 054/2025

Exonerar Servidor Público Municipal

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Portaria

Número: 053/2025

Nomear Servidor Público Municipal

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Decreto

Número: 051/2025

Comitê Municipal do Transporte Escolar de Lupionópolis

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Portaria

Número: 051/2025

Atribuir 20 horas de Jornada Suplementar na Escola Municipal Guido Maria Confortti

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Portaria

Número: 050/2025

Atribuir 20 horas de Jornada Suplementar, a Servidora Pública Municipal Efetiva, cargo de professora - 20 h semanais, Luciana Neves da Silva Alves

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Portaria

Número: 049/2025

Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Pública Municipal MARA EVILENE DOS SANTOS MORÃES

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Portaria

Número: 048/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora Pública Municipal efetiva, MARA SOLANGE DA SILVA

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Decreto

Número: 047/2025

Retifica e altera a data de realização da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Municipio de Lupionopolis -PR, disposta no Decreto Municipal nº 35/2025, e dá outras providências

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Portaria

Número: 047/2025

DESIGNAR a Servidora Pública Municipal MAYSA BATISTA DE OLIVEIRA NUNES, para exercer a Função de Assessoramento Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação

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Decreto

Número: 046/2025

Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho do ano corrente, para os órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal

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Portaria

Número: 046/2025

DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Efetiva, MARISTELA MARINHO DE MOURA, para exercer a Função de Coordenação Pedagógica no Centro Municipal de Educação Infantil “CASINHA FELIZ”

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Decreto

Número: 045/2025

Declara Utilidade Pública do imóvel que especifica e dá outras providências

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Portaria

Número: 045/2025

DESIGNAR a Servidora Pública Municipal ELAINE CRISTINA ALVES MANGANARO, para exercer a Função de Direção do Centro Municipal de Educação Infantil “CASINHA FELIZ"

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