REVOGAR a partir de 05/05/2025, os efeitos da Portaria nº 023/2025
Fica concedido AUXILIO NATALIDADE à Servidora Pública Municipal JANE APARECIDA LICURGO
Nomear Secretário Municipal
Nomear Servidor Público Municipal
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora Pública Municipal efetiva, MARIA CELIA PEREIRA XAVIER
Exonerar Servidor Público Municipal
Exonerar Servidor Público Municipal
Nomear Servidor Público Municipal
Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Pública Municipal JANE APARECIDA LICURGO
FICA AFASTADO, sem remuneração, o nServidor Público Municipal MARCOS CRUZ DE VASCONCELOS, no cargo de MOTORISTA
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Efetiva ADRIANA MARIA FERREIRA
MARTINS, para responder pelas Secretarias das Unidades Escolares Municipais: Centro Municipal de Educação Infantil Casinha Feliz e Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho da Criança
REVOGAR a partir de 03/04/2025, os efeitos da Portaria nº 015/2025
DESIGNAR a Servidora Efetiva ROSANGELA GOMES, para acumular a função de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E REQUISIÇÕES
DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Efetiva LUCINEIA APARECIDA TOFFANI DA SILVA, a partir de 01 de abril de 2025, para exercer a função de CHEFE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
REVOGAR a partir de 01/04/2025, os efeitos das Portarias nº 005/2025 e 020/2025
Nomear Servidor Público Municipal
Estabelece os critérios de elegibilidade para o uso do Transporte Escolar Gratuito da Rede Municipal
Dispõe sobre a regulamentação e os procedimentos a serem
adotados para inscrição e cancelamento de Restos a Pagar,
no âmbito do Poder Executivo do Município de Lupionópolis –
PR, e dá outras providências
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento das
obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação
de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração
Pública Municipal
Regulamenta a fase de Pagamento da Despesa Pública
no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lupionópolis/PR, define
o fluxo da ordem de pagamento e as regras de controle financeiro
Conceder à Servidora Pública Municipal, 5% (cinco por cento) de seu vencimento básico, referente ao Adicional de Mérito
Regulamenta a fase da Liquidação da Despesa Pública
no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lupionópolis, define o
fluxo de atesto e os documentos comprobatórios
Regulamenta o procedimento e o fluxo para
solicitação, emissão, estorno e cancelamento de Notas de
Empenho no âmbito do Poder Executivo Municipal de
Lupionópolis e dá outras providências
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à Servidora Pública Municipal efetiva, ELIDIA DE SOUZA AMBROSIO GIMENEZ
Nomear Servidor Público Municipal
Nomear Servidor Público Municipal
Aprova a subdivisão do lote nº 11 da quadra nº 01, medindo 300,00 metros
quadrados, sem benfeitorias, situado no prolongamento da Rua Piauí, 182, Residencial
Pedro Teles, no perímetro urbano desta cidade, Por se destinar a urbanização
especifica do Artigo 4º, inciso II da Lei Federal nº 6.766 de 20/12/79
Colocar o Servidor Público Municipal efetivo, o senhor CELSO PEREIRA DOS SANTOS,
à disposição da SANEPAR
Nomear servidores municipais para exercerem Coordenação Municipal da Defesa Civil
Exonerar Servidor Público Municipal
Exonerar Servidor Público Municipal
Estabelece Ponto Facultativo
Exonerar Servidor Público Municipal
Procede a atualização dos valores das diárias do Poder Executivo
EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO
Declara de utilidade pública e de interesse social as obras de
Pavimentação do Programa Estradas da Integração Rural em trechos
rurais e periurbanos do município, e dá outras providências
Fica Aposentada e por Tempo de Contribuição, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria emitida pelo INSS, a Servidora Pública Municipal ANGELA MARIA DA SILVA, cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.
Declara de utilidade pública e de interesse social as intervenções
de Recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ) na Rodovia Mário Cézar Stamm, e dá outras providências
Designa representante municipal para exercer atividades de Gestor Fiscal de Convênio
Regulamenta a Lei Municipal nº 21/2025, que institui o benefício eventual “Vale TEApoio” para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), no Município de Lupionópolis
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