Decretos COVID-19
Decretos municipais de prevenção e controle da pandemia de Coronavírus em Lupionópolis
29
decretos publicados
Pandemia COVID-19
Medidas de prevenção
Decretos Municipais e documentos relacionados às medidas de prevenção e controle da pandemia de Coronavírus (COVID-19) no Município de Lupionópolis — PR. Este acervo é mantido para fins de transparência e registro histórico.
Decretos Publicados (29)
| Nome do Documento | Ações |
|---|---|
| Decreto nº 39/2020 - Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Lupionópolis, e dá outras providências. | |
| Decreto nº 41/2020 - Dispõe sobre medidas para atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 | |
| Decreto nº 42/2020 - Dispõe sobre fechamento do comércio em geral como medida preventiva para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 | |
| Decreto nº 49/2020 - Revoga os Decretos Municipais n° 41, 42 e 43/2020 e normatiza o funcionamento de estabelecimentos no âmbito do município de Lupionópolis | |
| Anexo I do Decreto 49/2020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL - CORONAVÍRUS (COVID 19) | |
| Decreto nº 57/2020 - Estabelece critérios para uso de máscaras pela população, em decorrência do COVID-19. | |
| Decreto nº 58/2020 - Dispõe sobre o retorno gradual das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de decretos municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública deco | |
| Decreto nº 68/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de academias de esporte e dá outras providencias | |
| Decreto nº 81/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19 no âmbito do Município de Lupionópolis e | |
| Decreto nº 95/2020 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus – COVID- 19, de acordo | |
| Decreto Estadual n º 4942 - Dispões sobre medidas restritivas regionalizadas para o enfrenteamento da Covid-19 | |
| Decreto nº 99/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de decretos municipais publicados para o enfrentamento da emergência em saúde pública | |
| Decreto n° 136/2020 - Altera e acrescenta dispositivos no Artigo 2º do Decreto 99/2020, que “dispõe sobre o retorno das atividades comerciais suspensas ou restritas por meio de decretos municipais pub | |
| Decreto nº 145/2020 - Dispõe sobre o retorno de prática de esportes coletivos em quadras, campo de futebol e ginásios de esportes, suspensos por meio de decretos municipais publicados para o enfrentam | |
| Decreto Municipal nº 172/2020 e Decreto Estadual nº 6294/2020 | |
| Lei Estadual nº 20.189/2020 — Uso de Máscara | |
| Nota Oficial - Prefeitura Municipal | |
| Recomendação nº 03/2020 - Ministério Público Federal - Londrina-Pr | |
| Decreto Municipal n° 29/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública | |
| Decreto Municipal nº 30/2021 - Altera redação do § 4º,do artigo 4º do Decreto nº 29/2021 | |
| Decreto Municipal nº 33/2021 - Altera redação do inciso II, do artigo 4º do Decreto nº 29/2021 | |
| Decreto Municipal nº 37/2021 - Prorroga o Decreto nº 29/2021 | |
| Decreto Municipal nº 52/2021 | |
| Decreto Municipal nº 64/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública | |
| Decreto Municipal nº 65/2021 - Prorroga o Decreto nº 64/2021 | |
| Decreto Municipal nº 71/2021 - Dispõe sobre as medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública | |
| Decreto Municipal nº 75/2021 - Altera dispositivos do Decreto nº 71/2021 | |
| Decreto Municipal nº 77/2021 - Dispõe sobre medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia da COVID- 19 | |
| Decreto Municipal nº 78/2021 - Dispõe sobre o funcionamento de Escolas Públicas Municipais, privadas e filantrópicas/beneficentes |
Prefeitura Municipal de Lupionópolis
Rua David Nasser, 752 — Lupionópolis/PR(43) 3660-1360