Dispensa de licitação 0016/2024

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/ PROTEÇÃO DE NASCENTES (FONTES), NOS TERMOS DO CONVÊNIO APROVADO PELO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113809/2023 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 4500071764, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ITAIPU BINACIONAL. FAZEM PARTE DOS SERVIÇOS, ALÉM DA ASSESSORIA TÉCNICA E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DO MESMO: AS NASCENTES SERÃO INFORMADAS CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETÁRIA, SENDO LOCALIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO – OS SERVIÇOS PARA ESTA ATIVIDADE DEVERÃO SEGUIR AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS EM “PROTEÇÃO DE NASCENTES À BASE DE SOLO – CIMENTO-CURITIBA: INSTITUTO EMATER, 2015.20P. OBRIGATORIAMENTE DEVEM SER SEGUIDAS AS NORMAS DA ITAIPU E DEMAIS ANEXOS.

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